Proponente: |
Edivilson Brum |
Situação: |
Para Parecer em 29/06/2023 |
Tramitação: |
LUIZ MAINARDI - envio em 08/08/2023 |
Legislação: |
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Processo nº:
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10609.01.00/23-4 |
Assunto:
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rota oliveira Viamão estância oliveiras azeite oliva tramitação conclusiva |
Ementa:
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Altera a Lei nº 15.309, de 29 de agosto de 2019, que instituiu a Rota das Oliveiras no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10609-0100/23-4)(Tramitação conclusiva CEDST)
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Votação: |
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Prop. Referida: |
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